Lei publicada

176

PLANO DE CARREIGA E CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 22 de Novembro de 2023

18/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar uma Patrulha Mecanizada (Trator) e Implementos Agricola, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Ambiental de Riacho do Timbo.

Lei publicada em 22 de Novembro de 2023

19/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar uma Patrulha Mecanizada (Trator) e Implementos Agricola, a Associação de Desenvolvimento Social e Ambiental dos Produtores da Comunidade Barreiro.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

21/2023

Dispõe sobre a Autorização para Doação de Bens Imoveis Pertencentes à Municipalidade a Pessoas Fisicas Residentes no Municipio de Júlio Borges/PI, com Objetivo de Construções Habitacionais e Moradias de Interesse Social.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

22/2021

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023

22/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Lei publicada em 13 de Dezembro de 2023

22/2023

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da outras Providências.

Lei publicada em 09 de Outubro de 2003

92/2003

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Júlio Borges, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Lei publicada

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial

Lei publicada

Adequação a Lei nº 133/2017