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Decretos
Lei publicada em 24 de Março de 2023 09-2023Homologação do resultado do Teste Seletivo e convocação dos candidatos classificados |
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 10/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 31 de março de 2020, e do Decreto nº 05, de 01 de abril de 2020, Decreto nº 07 de 30 de abril de 2020, Decreto nº 09, de 01 de junho de 2020 visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. |
Lei publicada em 28 de Março de 2023 10-2023ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
Lei publicada em 22 de Junho de 2020 11/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 31 de março de 2020, e do Decreto nº 05, de 01 de abril de 2020, Decreto nº 07 de 30 de abril de 2020, Decreto nº 09, de 01 de junho de 202, Decreto nº10 de 08 de junho de 2020 visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. |
Lei publicada em 06 de Abril de 2021 11/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 06 ao dia 30 de abril de 2021, em todo o território do municÃpio de Júlio Borges-PiauÃ, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
Lei publicada em 31 de Março de 2023 11-2023Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. |
Lei publicada em 23 de Junho de 2020 12/2020Regulamenta o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a designação, execução e controle de ações fiscais relacionados com os tributos municipais e aprova os papéis de trabalho a serem utilizados nos procedimentos fiscais. |
Lei publicada em 04 de Abril de 2023 13-2023Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo |
Lei publicada em 04 de Abril de 2023 14-2023ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 010, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
Lei publicada em 30 de Maio de 2021 15/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 01 ao dia 16 de maio de 2021, em todo o território do municÃpio de Júlio Borges-PiauÃ, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |