COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 07/2023Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Junho de 2024 07/2024Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para a Legislatura 2025 a 2028, e da outras Providencias. |
|
Lei publicada 07-A/2017Lei de Diretrizes Orçamentaria 2018 |
|
Lei publicada em 15 de Agosto de 2018 08/2018Lei de Diretrizes Orçamentarias 2019 |
|
Lei publicada em 09 de Novembro de 2021 08/2021Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 14.113/2020. |
|
Lei publicada em 15 de Junho de 2023 08/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências |
|
Lei publicada em 25 de Junho de 2024 08/2024Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente de Câmara do Município de Júlio Borges para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras Providências. |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 09/2020Estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) de 2021. |
|
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2021 09/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Junho de 2023 09/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |