COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 08 de Julho de 2021 05/2021Dispõe sobre implantação de Educação em Tempo Integral no Ensino em Instituições de Ensino da rede Pública Municipal de Ensino de Júlio Borges. |
|
Lei publicada em 08 de Abril de 2022 05/2022DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2023 05/2023Dispõe sobre alteração do vencimento dos profissionais do magistério público do Município de Júlio Borges – PI, na forma que especifica |
|
Lei publicada em 20 de Julho de 2020 06/2020Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Julho de 2021 06/2021Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate à incêndios no Município de Júlio Borges e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 06/2023Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Júlio Borges e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 07/2023Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências |
|
Lei publicada 07-A/2017Lei de Diretrizes Orçamentaria 2018 |
|
Lei publicada em 15 de Agosto de 2018 08/2018Lei de Diretrizes Orçamentarias 2019 |
|
Lei publicada em 09 de Novembro de 2021 08/2021Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 14.113/2020. |