Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

22/2021

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023

22/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Lei publicada em 09 de Outubro de 2003

92/2003

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Júlio Borges, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Lei publicada

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial

Lei publicada

Adequação a Lei nº 133/2017

Lei publicada

Alterar a redação do artigo 1º,2º e 3º da Lei nº 05 de 15 de março de 2013

Alterar a redação do artigo 1º,2º e 3º da Lei nº 05 de 15 de março de 2013

Lei publicada

Concede o Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais

Lei publicada

DECRETO 001/2015

Decreta feriado municipal no dia 26 e ponto facultativo no dia 27 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Lei publicada

Dispõe sobre a desafetação da área que menciona e autoriza a sua demolição

Dispõe sobre a desafetação da área que menciona e autoriza a sua demolição

Lei publicada

Implanta o Sistema de Auxilio para Tratamento Fora do Domicilio