SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 29 de Março de 2024

17/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidores Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão

Portarias Publicada em: 29 de Março de 2024

16/2024

Dispõe sobre Exoneração de Servidores Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão

Lei Municipal Publicada em: 20 de Março de 2024

04/2024

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., E dá Outras Providências.

Portarias Publicada em: 15 de Março de 2024

15/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para a Comissão de Acompanhamento do Teste Seletivo n° 001/2024 e dá outras Providências.

Portarias Publicada em: 12 de Março de 2024

14/2024

Nomeação de Comissão para Fiscalização dos Contratos Administrativos com Vigêncis a Partir do dia 02/01/2024 até 30/04/2024, em Atendimento ao Disposto na Lei Federal n° 8.666/93.

Lei Municipal Publicada em: 01 de Março de 2024

03/2024

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da Outras Providências

Lei Municipal Publicada em: 29 de Fevereiro de 2024

02/2024

INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Publicada em: 29 de Fevereiro de 2024

01/2024

CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024

13/2024

Nomeação de Comissão para Fiscalização dos Contratos Originados de Processos de Inexigibilidades e Dispensa de Licitações, Realizadas Durante o Exercício de 2023, em Atendimento ao Disposto na Lei Federal n° 8.666/93.

Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024

13/2024

Nomeação de Comissão para Fiscalização dos Contratos originados de Processos de Inexigibilidades e Dispensa de Licitações, realizadas durante o exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 8.666/93