SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024

03/2024

Dispõe sobre Nomeação de Servidores Ocupantes de Cargos de Provimentos em Comissão.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024

02/2024

Dispõe sobre Nomeação de Servidores Ocupantes de Cargos de Provimentos em Comissão.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024

02/2024

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024

01/2024

Dispõe sobre Nomeação de Servidores Ocupantes de Cargos de Provimentos em Comissão.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024

01/2024

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão

Portarias Publicada em: 29 de Dezembro de 2023

26/2023

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação de Júlio Borges e dá outras Providências.

CONSE. MUN. DE ACOMP. E CONT. DO FUNDEB Publicada em: 27 de Dezembro de 2023

02

2º Ata de Indicação da Sociedade Civil

CONSE. MUN. DE ACOMP. E CONT. DO FUNDEB Publicada em: 26 de Dezembro de 2023

01

1º ata de indicação sociedade civil

CONSE. MUN. DE ACOMP. E CONT. DO FUNDEB Publicada em: 23 de Dezembro de 2023

88/2022

Oficio de indicação do Executivo

CONSE. MUN. DE ACOMP. E CONT. DO FUNDEB Publicada em: 20 de Dezembro de 2023

05

Ata de Indicação representantes dos Pais