SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2023

18/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar uma Patrulha Mecanizada (Trator) e Implementos Agricola, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Ambiental de Riacho do Timbo.

Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2023

17/2023

Dá Denominação a Prédios Públicos.

Lei Municipal Publicada em: 08 de Setembro de 2023

15/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA PATRULHA MECANIZADA (TRATOR) E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE INGAZEIRA E ADJACENCIAS - APPRI

Lei Municipal Publicada em: 08 de Setembro de 2023

14/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2023

21/2023

Dispõe sobre Nomeação de Servidores Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2023

21/2023

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2023

20/2023

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2023

19/2023

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2023

18/2023

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2023

17/2023

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão