Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2023 16/2023Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Júlio Borges/PI e dá outras providencias |
|
Lei Municipal Publicada em: 25 de Agosto de 2023 13/2023Dispõe sobre o Piso Salarial e carga horária dos Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem em cargo efetivo nos quadros municipais, autorização legislativa para repasse dos recursos federais e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 25 de Agosto de 2023 12/2023AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA PATRULHA MECANIZADA (TRATOR) E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MIGUEL |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Agosto de 2023 11/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
|
Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2023 14/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 28 de Junho de 2023 09/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2023 20/2023Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Júlio Borges, Estado do Piauí, afetado por desastre natural climatológico Classificado e codificado como estiagem (COBRADE – 1.4.1.1.0), que vem provocando a redução sustentada das reservas hídricas existentes, e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Junho de 2023 08/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2023 19/2023“DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 12 e 13 DE JUNHO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2023 07/2023Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências |
