Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Abril de 2023 05/2023Dispõe Sobre Alteração do Vencimento dos Pofissionais do Magistério Público do Município de Júlio Borges - PI na Forma que Especifica. |
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Abril de 2023 05/2023Dispõe sobre alteração do vencimento dos profissionais do magistério público do Município de Júlio Borges – PI, na forma que especifica |
|
Decretos Publicada em: 05 de Abril de 2023 15/20232ª Convocação dos Candidatos classificados no Teste Seletivo Simplificado |
|
Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2023 14-2023ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 010, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2023 13-2023Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2023 10-2023Designação de Servidores Públicos Municipais para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2023 09-2023Designação de Procurador Jurídico para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2023 08-2023Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 03 de Abril de 2023 04-2023Dispõe sobre a atualização do piso dos servidores públicos do Município de Júlio Borges – PI, na forma que especifica |
|
Lei Municipal Publicada em: 03 de Abril de 2023 03-2023Dispõe sobre a atualização do piso dos servidores públicos do Município de Júlio Borges – PI, na forma que especifica |