SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020

04/2020

Dispoe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020

04-2018

Portaria 04/2018

Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020

01/2020

Dispoe sobre a nomeação de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, titulares e suplentes de Júlio Borges, quadriênio 2020/2023

Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2020

01/2020

Dispõe lotar a Servidora da Prefeitura Ana Lucia Pereira e Silva no Escritório do EMATER de Júlio Borges/Coordenação Regional de Corrente

Lei Municipal Publicada em: 07 de Janeiro de 2020

01-2020

Abre Orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020

03/2020

Dispoe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020

02/2020

Dispoe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão

Lei Municipal Publicada em: 06 de Dezembro de 2019

17/2019

Estima a Receita e fixa a Despesa em R$22.667.462,32 (Vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) de 2020.

Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2019

23/2019

Decreta Luto Oficial e Feriado Municipal e dá outras providencias

Portarias Publicada em: 11 de Novembro de 2019

31-2019

Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Elaboração dos Currículos Escolares para o processo de (re) elaboração curricular do município de Júlio Borges - PI, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências