Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 11/2026“Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão” |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 10/2026“Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão”. |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2026 10/2026Estabelece o prazo de arrecadação do IPTU no exercício de 2026. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Maio de 2026 07/2026Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Júlio Borges/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2026 09/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2026 08/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2026 07/2026Dispõe sobre a regulamentação da utilização de dispositivos eletrônicos portáteis nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Júlio Borges/PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 09/2026" Dispõe da publicação da Relação de Medicamentos Essenciais Júlio Borges-PI aprovada pelo CFT". |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 08/2026“Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 07/2026“Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício e dá outras providências”. |