COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2023 02-2023CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TESTE SELETIVO |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024 02/2024Decreta Feriado Municipal nos dias 25 e 26/01/2024 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2020 03/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município Júlio Borges-Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2022 03/2022DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 26 E 27/01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 04/2020Prorroga e determina, na rede públicas municipal, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Março de 2022 04/2022Homologação do resultado do Teste Seletivo e convocação dos candidatos classificados |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 05/2020Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2022 05/20222ª Convocação dos Candidatos classificados no Teste Seletivo Simplificado |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 05/2025Dispõe sobre a aplicação do acesso a informação no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Júlio Borges, previsto na Lei nº 12.527/2011 e inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37, no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 06/2020DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |