Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2026 14/2026“Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício e dá outras providências”. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 13/2026“Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão”. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 12/2026“Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício e dá outras providências” |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 11/2026“Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão” |
|
Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 10/2026“Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão”. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 09/2026" Dispõe da publicação da Relação de Medicamentos Essenciais Júlio Borges-PI aprovada pelo CFT". |
|
Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 08/2026“Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício e dá outras providências”. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 07/2026“Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício e dá outras providências”. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 06/2026“Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício e dá outras providências”. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 05/2026Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão |