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Transparência

Decretos

Lei publicada

004/2016

Declara Luto Oficial- Sr. José Ribeiro de Farias

Lei publicada

005/2016

Declara feriado municipal ao falecimento do Sr. José Ribeiro de Farias

Lei publicada

01/2018

Decreto 01/2018

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

01/2020

Dispõe lotar a Servidora da Prefeitura Ana Lucia Pereira e Silva no Escritório do EMATER de Júlio Borges/Coordenação Regional de Corrente

Lei publicada em 08 de Julho de 2020

013/2020

Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas e sociais, tendo em vista as necessidades da contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID), no âmbito do Município de Júlio Borges/PI.

Lei publicada

02-2018

Decreto 02/2018

Lei publicada em 17 de Março de 2020

02/2020

Decreta medidas de emergências de saúde púbica tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

02/2022

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TESTE SELETIVO

Lei publicada em 03 de Março de 2020

03/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município Júlio Borges-Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2022

03/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 26 E 27/01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS