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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)

Relação de Atas das Audiências Públicas

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

RELATA SOBRE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES - Demonstrativo de aplicação na Administração

RELATA SOBRE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

TRATA DOOFICÍO 24/2026 RELATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) - Demonstrativo de aplicação na Administração

TRATA DOOFICÍO 24/2026 RELATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO)

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

TRATAM DA NECESSIDADE DE UM FUNCIONARIO PARA ATUAR NO CEMITÉRIO PUBLICO NA CIDADE DE JÚLIO BORGES - Demonstrativo de aplicação na Administração

TRATAM DA NECESSIDADE DE UM FUNCIONARIO PARA ATUAR NO CEMITÉRIO PUBLICO NA CIDADE DE JÚLIO BORGES

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

RELATA SOBRE OFICÍO N°09/2026 ENVIADO AO SENHOR PREFEITO DE JÚLIO BORGES - Demonstrativo de aplicação na Administração

RELATA SOBRE OFICÍO N°09/2026 ENVIADO AO SENHOR PREFEITO DE JÚLIO BORGES

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

Ata de reajuste das diárias dos motoristas - Demonstrativo de aplicação na Administração

Reajuste das diárias dos motoristas

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

Ata de melhorias em passagens molhadas no município. - Demonstrativo de aplicação na Administração

Melhorias em passagens molhadas no município.

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

Ata de Projeto de Lei n° 07/2026, de 14 de maio de 2026, sobre criação de cargos de provimentos efetivos. - Demonstrativo de aplicação na Administração

Projeto de Lei n° 07/2026, de 14 de maio de 2026, sobre criação de cargos de provimentos efetivos.

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

ata de realização de concursos públicos - Demonstrativo de aplicação na Administração

Realização de concursos públicos