SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO BORGES

Regulamento da Lei de acesso à informação - 05/2025

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Serviços Públicos

Informações Complementares

Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais |
Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I

Relação de Atas das Audiências Públicas

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

TRATA DOOFICÍO 24/2026 RELATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) - Demonstrativo de aplicação na Administração

TRATA DOOFICÍO 24/2026 RELATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO)

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

TRATAM DA NECESSIDADE DE UM FUNCIONARIO PARA ATUAR NO CEMITÉRIO PUBLICO NA CIDADE DE JÚLIO BORGES - Demonstrativo de aplicação na Administração

TRATAM DA NECESSIDADE DE UM FUNCIONARIO PARA ATUAR NO CEMITÉRIO PUBLICO NA CIDADE DE JÚLIO BORGES

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

RELATA SOBRE OFICÍO N°09/2026 ENVIADO AO SENHOR PREFEITO DE JÚLIO BORGES - Demonstrativo de aplicação na Administração

RELATA SOBRE OFICÍO N°09/2026 ENVIADO AO SENHOR PREFEITO DE JÚLIO BORGES

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

Ata de reajuste das diárias dos motoristas - Demonstrativo de aplicação na Administração

Reajuste das diárias dos motoristas

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

Ata de melhorias em passagens molhadas no município. - Demonstrativo de aplicação na Administração

Melhorias em passagens molhadas no município.

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

Ata de Projeto de Lei n° 07/2026, de 14 de maio de 2026, sobre criação de cargos de provimentos efetivos. - Demonstrativo de aplicação na Administração

Projeto de Lei n° 07/2026, de 14 de maio de 2026, sobre criação de cargos de provimentos efetivos.

Ata realizada em 06 de Maio de 2026

ata de realização de concursos públicos - Demonstrativo de aplicação na Administração

Realização de concursos públicos

Ata realizada em 16 de Junho de 2026

Ata de Projeto de Lei n° 02/2026, para a localidade Arroz - Demonstrativo de aplicação na Administração

Projeto de Lei n° 02/2026, para a localidade Arroz

Ata realizada em 24 de Junho de 2026

Ata de requerimento n° 08/2026, solicitação ao poder executivo a concessão de ajuda de custo aos agentes comunitários de saúde(acs)... - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde

Requerimento n° 08/2026, solicitação ao poder executivo a concessão de ajuda de custo aos agentes comunitários de saúde(acs)...

Ata realizada em 24 de Junho de 2026

Ata de Pedido de construção de um parque de vaquejada no município de Júlio Borges - Demonstrativo de aplicação na Administração

Pedido de construção de um parque de vaquejada no município de Júlio Borges
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