Regulamento da Lei de acesso à informação - 05/2025
GESTÃO FISCAL
Ata realizada em 04 de Agosto de 2026
RELATA SOBRE PRESENÇA DE APENAS 5 VERIADORES PRESENTES , NUMERO INSUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DE QUORUM REGIMENTAL.
RELATA SOBRE O PROJETO DE LEI N°09/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026
ATA DE N°127, RELATA SOBRE AS CONQUISTA DA GESTÃO
RELATA SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 10/2026 DE 05 DE JULIO DE 2026
RELATA SOBRE A LEI N° 11/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026
Ata realizada em 07 de Abril de 2026
Apresentação dos Relatórios Quadrimestrais e Anual de Gestão em Saúde Referente ao Ano 2025
Ata realizada em 12 de Agosto de 2026
Aprovação do projeto de lei n° 03/2026
Ata realizada em 19 de Agosto de 2026
Apresentação e aprovação do projeto de lei n° 10/2026 que “ institui o sistema municipal de ensino de Júlio Borges-PI ”