SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais |
Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I

Relação de Atas das Audiências Públicas

Ata realizada em 04 de Agosto de 2026

RELATA SOBRE PRESENÇA DE APENAS 5 VERIADORES PRESENTES , NUMERO INSUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DE QUORUM REGIMENTAL. - Demonstrativo de aplicação na Administração

RELATA SOBRE PRESENÇA DE APENAS 5 VERIADORES PRESENTES , NUMERO INSUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DE QUORUM REGIMENTAL.

Ata realizada em 04 de Agosto de 2026

RELATA SOBRE O PROJETO DE LEI N°09/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 - Demonstrativo de aplicação na Administração

RELATA SOBRE O PROJETO DE LEI N°09/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026

Ata realizada em 04 de Agosto de 2026

ATA DE N°127, RELATA SOBRE AS CONQUISTA DA GESTÃO - Demonstrativo de aplicação na Administração

ATA DE N°127, RELATA SOBRE AS CONQUISTA DA GESTÃO

Ata realizada em 04 de Agosto de 2026

RELATA SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 10/2026 DE 05 DE JULIO DE 2026 - Demonstrativo de aplicação na Administração

RELATA SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 10/2026 DE 05 DE JULIO DE 2026

Ata realizada em 04 de Agosto de 2026

RELATA SOBRE A LEI N° 11/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 - Demonstrativo de aplicação na Administração

RELATA SOBRE A LEI N° 11/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026

Ata realizada em 07 de Abril de 2026

Ata de Apresentação dos Relatórios Quadrimestrais e Anual de Gestão em Saúde Referente ao Ano 2025 - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde

Apresentação dos Relatórios Quadrimestrais e Anual de Gestão em Saúde Referente ao Ano 2025

Ata realizada em 12 de Agosto de 2026

Ata de Aprovação do projeto de lei n° 03/2026 - Demonstrativo de aplicação na Administração

Aprovação do projeto de lei n° 03/2026

Ata realizada em 19 de Agosto de 2026

Ata de Apresentação e aprovação do projeto de lei n° 10/2026 que “ institui o sistema municipal de ensino de Júlio Borges-PI ” - Demonstrativo de aplicação na Área de Educação

Apresentação e aprovação do projeto de lei n° 10/2026 que “ institui o sistema municipal de ensino de Júlio Borges-PI ”