Lei publicada

DECRETO 001/2015

Decreta feriado municipal no dia 26 e ponto facultativo no dia 27 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Lei publicada

Dispõe sobre a desafetação da área que menciona e autoriza a sua demolição

Dispõe sobre a desafetação da área que menciona e autoriza a sua demolição

Lei publicada

Implanta o Sistema de Auxilio para Tratamento Fora do Domicilio

Lei publicada

Institui o Reajuste no Vencimento Base do Professores da Educação Básica Municipal

Institui o Reajuste no Vencimento Base do Professores da Educação Básica Municipal

Lei publicada

LEI DE N° 001/2015

Dispõe sobre a regulamentação do salario minimo do Municipio de Júlio Borges, Estado do Piaui, e da outras providencias.

Lei publicada

LEI DE N° 002/2015

Institui o protocolo de enfermagem na atenção básica de Saúde e ambulatorios do Municipio de Júlio Borges e da outras providencias.

Lei publicada

LEI DE N° 003/2015

Dispãe sobre a instalação de Banheiros Químicos quando pela realização de grandes eventos na sede e nas localidades do municipio

Lei publicada

LEI DE N° 006/2015

EMENTA; Fazer alteração nos artigos 3,7,16,17,20,35 da Lei N° 141/08 de 28/02/2008, que atende aos Direitos da criança e do adolecente e dá outras providencias.

Lei publicada

LEI DE N° 008/2015

Aprova o plano Municipal de Educação do municipio de Júlio Borges-PI, e dá outras providencias.

Lei publicada

LEI MUNICIPAL Nº 005/2016

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV. DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NO TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL