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Lei publicada 001/2016Instituir a comissçao permante de licitação para processar e julgar as licitações compostas dos seguintes membros: |
Lei publicada 001/2016Instituir a comissçao permante de licitação para processar e julgar as licitações compostas dos seguintes membros: |
Lei publicada 01/2018Portaria 01/2018 |
Lei publicada 01/2019Portaria nº 01/2019 |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 01/2020Dispoe sobre a nomeação de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, titulares e suplentes de Júlio Borges, quadriênio 2020/2023 |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 01/2021Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. |
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 01/2022Dispõe sobre afastamento de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2023 01/2023Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB (quadriênio 2023-2026). |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 01/2024Dispõe sobre Nomeação de Servidores Ocupantes de Cargos de Provimentos em Comissão. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 01/2024Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão |