COVID-19
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013/2020
Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas e sociais, tendo em vista as necessidades da contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID), no âmbito do Município de Júlio Borges/PI.
03/2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município Júlio Borges-Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
04/2020
Prorroga e determina, na rede públicas municipal, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências
05/2020
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências
06/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/2020
Dispõe, em consonância com o Decreto Estadual n.º 18.947/2020, sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial como medida de enfretamento da COVID-19, e dá outras providências
07/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 21 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
08/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 21 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
10/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 31 de março de 2020, e do Decreto nº 05, de 01 de abril de 2020, Decreto nº 07 de 30 de abril de 2020, Decreto nº 09, de 01 de junho de 2020 visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
11/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 31 de março de 2020, e do Decreto nº 05, de 01 de abril de 2020, Decreto nº 07 de 30 de abril de 2020, Decreto nº 09, de 01 de junho de 202, Decreto nº10 de 08 de junho de 2020 visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.